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o que entendemos por vulnerabilidade?
Inúmeros estudos acadêmicos abordam o conceito de vulnerabilidade e sua definição não é pacífica. O primeiro passo desta plataforma foi avaliar de que forma o uso e a operacionalização deste conceito nos ajudava à delimitar, territorialmente, as áreas e grupos sociais com maior exposição à riscos sanitários, como este causado pela Pandemia da COVID-19.
Na leitura destes autores (Cutter, 2011; Gamba e Ribeiro, 2012; Alcantara & Strauch, 2013; IPEA, 2018; Schumann, 2014; e Marandola Jr. & Hogan, 2009), assumimos o entendimento de vulnerabilidade não somente como a sujeição de um grupo a riscos variados, mas também sua capacidade de resposta.
Passamos a entender o conceito de vulnerabilidade como um “guarda-chuva” que, para ser operacional, precisava também evidenciar a forma como ele será utilizado, a partir de quais intenções e indicadores. Percebeu-se que o conceito pode englobar desde uma percepção ambiental/física mais restrita, até aspectos mais gerais, como indicadores espaciais, econômicos e socioculturais. No que tange a capacidade de resposta, tornou-se importante também reconhecer as formas de organização coletiva local, as iniciativas realizadas, a rede de solidariedade existente entre indivíduos, famílias e comunidades; as ações públicas realizadas no local, etc.
Para esta plataforma, compreende-se que a exposição às crises sanitárias é, necessariamente, uma problemática multidimensional e que, para ser adequadamente reconhecida no território, deve possibilitar a interligação de diferentes indicadores, tanto objetivos quanto subjetivos.
Considerando isso, dois recortes importantes foram feitos: o primeiro de procurar identificar a vulnerabilidade a partir de questões socioambientais e territoriais mais amplas; e o segundo delimitando a análise à população de baixa renda (prioritariamente abaixo de 3 salários mínimos) e também, de forma inicial, a três outros grupos sociais: indígenas, quilombolas e moradores de rua.
Neste sentido a percepção de vulnerabilidade contida nesta plataforma está estruturada a partir de nove dimensões e setenta e sete indicadores, de acordo com o que segue:
DIMENSÃO 01: Habitacional; que engloba NOVE indicadores:
A) Qualidade construtiva; densidade por domicílio; B) número de cômodos; C) se a habitação é própria, alugada ou cedida; D) presença de fogão; E) presença de geladeira; F) consumo médio de energia elétrica; G) % de domicílios sem banheiro; H) m² construído por habitante; I) número de cômodos/número de habitantes.
DIMENSÃO 02: Infraestrutura; que engloba SETE indicadores:
A) % de domicílios sem água encanada adequada; B) % de domicílios sem esgotamento sanitário adequado; C) % de domicílios sem coleta de resíduos sólidos adequado; D) % de domicílios sem ligação individual de energia elétrica; E) iluminação pública; F) pavimentação das vias; acesso ao transporte coletivo; G) acesso ao transporte privado (Uber/Táxi).
DIMENSÃO 03: Ambiental; que engloba NOVE indicadores:
A) Cobertura de vegetação nativa; B) conservação de biodiversidade; C) eventos hidrometeorológicos extremos; D) vítimas em eventos extremos; E) influência da dinâmica costeira; F) % de áreas com declividade superior a 24°; G) percentual de áreas próximas (100m) a rios; H) percentual de uso e cobertura de terra; I) % de domicílios em área de risco geológico
DIMENSÃO 04: Educação; que engloba QUATORZE indicadores:
A) Acesso ao conhecimento; crianças e adolescentes fora da escola; B) defasagem idade/série; C) jovens e adultos sem ensino fundamental; D) crianças e adolescentes fora da escola; E) analfabetismo do chefe de família; F) % de adolescentes (12-18 anos) que não frequentam a escola; G) % de jovens (18-24 anos) que não estudam nem trabalham; H) % de jovens (15-29 anos) com inserção precária no mercado de trabalho; I) % de pessoas de 25 anos ou mais com menos de 8 anos de estudo; J) % de pessoas de 25 anos com mais de 11 anos de estudo; K) % de pessoas responsáveis pelo domicílio não alfabetizadas; L) % de pessoas responsáveis pelo domicílio com ensino fundamental incompleto; M) anos médios de estudo; N) % de pessoas residentes não alfabetizadas.
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DIMENSÃO 05: Saúde; que engloba SETE indicadores:
A) Morbidades (tipo de doença); B) mortalidade por homicídios; C) mortalidade por acidentes de trânsito; D) mortalidade neo e pós-natal; E) segurança alimentar; F) taxa de crianças abaixo de 5 anos com desnutrição; G) número de pessoas diagnosticadas com COVID-19.
DIMENSÃO 06: Política/Cultural; que engloba CINCO indicadores:
A) Participação em grupos sociais; B) participação em grupos comunitários; C) membro voluntário de organizações; D) acesso à assistência jurídica; E) acesso à previdência pública.
DIMENSÃO 07: Trabalho e renda; que engloba DOZE indicadores:
A) Acesso ao trabalho; B) renda familiar total; V) renda familiar per capita; D) recebe programa federal; E) informalidade de emprego; F) gasto com aluguel; G) famílias com renda per capita abaixo da linha da pobreza; M) % de pessoas com menos de ½ SM per capita; H) rendimento nominal médio do responsável pelo domicílio; I) % de responsáveis com menos de 3SM; J) % de pessoas com menos de pessoas com menos de ¼ SM per capita; K)% de responsáveis com rendimento de até 1SM ou sem rendimento; L) % de domicílios com renda inferior a R$ 70,00.
DIMENSÃO 08: Família; que engloba DEZ indicadores:
A) Índice de dependência infantil; B) trabalho infantil na família; C) crianças e adolescentes internados; D) adultos internados; E) pessoas com deficiência; F) quantidade de idosos; G)% de pessoas responsáveis de 10 a 29 anos; H) idade média das pessoas responsáveis; I) % de mulheres responsáveis de 10 a 29 anos; índice de dependência do idoso; J) razão de dependência.
DIMENSÃO 09: Indivíduo; que engloba QUATRO indicadores:
A) Alguém para contar em caso de crise; B) frequência de contato com amigos; C) frequência de contato com familiares; e D) frequência de contato com vizinhos.
Essa variedade de indicadores foi estabelecida a fim de abordar um panorama maior de cada comunidade, tendo em vista mais uma vez, a importância de integrar diferentes aspectos e a melhoria da análise.
Cabe destacar que neste momento, por tratar-se de uma plataforma piloto, foi realizado um levantamento preliminar a partir de banco de dados existentes, fazendo com que parcela importante destas dimensões e indicadores não estejam ainda disponíveis para os grupos e comunidades levantadas.
A falta de dados consistentes e disponíveis sobre estas comunidades é uma realidade que precisa ser enfrentada, caso a superação destas vulnerabilidades sejam assumidas como prioridade, tanto pelo poder público, como pela sociedade em geral.
Espera-se que com a consolidação gradual desta plataforma seja possível produzir e sistematizar informações cada vez mais representativas dos grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade, aproximando-se da estrutura de informações sugeridas acima.